Brasil Colônia

Colonização do Brasil

Período Pré-Colonial (1500 - 1530)

A chegada dos Portugueses ao Brasil aconteceu oficialmente em 22 de abril de 1500, na expedição liderada por Pedro Álvares Cabral. Seu objetivo era alcançar as Índias e seu valioso comércio de especiarias e artigos de luxo.

Neste período não houve colonização, pois os Portugueses mostraram-se "desinteressados" com o Brasil, dedicando-se apenas em explorar o Pau-Brasil.

Exploração do Pau-Brasil

A exploração foi realizada através do escambo, ou seja, os nativos extraiam o Pau-Brasil e em troca recebiam: tecido, facas, espelhos... Vale lembrar que o Pau-Brasil tinha um grande valor no mercado europeu, pois sua seiva, de cor avermelhada, era muito utilizada para tingir tecidos.

  • A exploração era rigidamente controlada: Constituía monopólio régio ou estanco, ou seja, apenas a coroa portuguesa (geração de Reis de Portugal) ou as pessoas por ela autorizadas podiam exercer essa atividade.
  • A madeira extraída era armazenada nas feitorias, até serem transportadas para a Europa.
  • Nestes 30 anos de exploração do Pau-Brasil, houve devastação de grande parte da vegetação litorânea nativa. Consequentemente o Pau-Brasil foi praticamente eliminado.

Ataques

Neste período, o Brasil foi atacado por Holandeses, Franceses e Ingleses (Que por sinal não foram incluídos no Tratado de Tordesilhas). Corsários e Piratas também saqueavam e contrabandeavam o Pau-Brasil. Para tentar evitar os ataques, Portugal organizou e enviou ao Brasil as Expedições Guarda-Costas, mas não teve tanto resultado.

Não bastando o risco de invasão (A ausência de Portugueses na ocupação, incentivava outras nações a invadir o território), os Portugueses não alcançaram o lucro esperado com a rota marítima com as Índias, devido ao desgaste causado pelo longo percurso e a concorrência comercial de outros povos - que acabou tornando o comércio com o Oriente não muito atrativo.


Período Colonial (1530 - 1822)

Expedição de Martim Afonso de Sousa

A primeira expedição com objetivos de colonização, chefiada por Martin Afonso de Sousa, partiu de Portugal em Dezembro de 1530 e chegou ao Brasil no início de 1531. Tinha como objetivos: povoar o território brasileiro, expulsar os invasores e iniciar o cultivo de cana-de-açúcar.

Martim Afonso de Sousa organizou o primeiro Engenho de Açúcar na vila de São Vicente, em 1533. Trouxe as primeiras cabeças de gado e realizou expedições exploradoras que alcançaram a foz do Rio da Prata.


Ciclo do Açúcar

Neste período, compreendido entre meados do século XVI e meados do XVIII, a produção de açúcar nos engenhos do Nordeste brasileiro foi a principal atividade econômica.

As primeiras mudas de cana-de-açúcar foram trazidas por Martim Afonso de Sousa que deu início a produção de açúcar no Brasil em 1533, através da instalação do primeiro engenho, na vila de São Vicente. Originário da Ilha da Madeira, território português, o cultivo da cana era praticado por Portugal bem antes de ser trazido ao Brasil.

A produção de açúcar funciona dentro do sistema Plantation, que tinha as seguintes características:

  • Monocultura (Produção de um único produto)
  • Latifúndio (Produção em grande extensão de terra)
  • Exportação (A produção é voltada para a exportação, não há mercado interno)
  • Mão de obra escrava

Capitanias Hereditárias

Em 1534, o território foi dividido em 14 grandes lotes em faixas que iam do litoral até a linha imaginária do Tratado de Tordesilhas. Foram entregues a 12 capitães donatários - pessoas que faziam parte da pequena nobreza de Portugal.

  • Descentralização: As Capitanias não tinham um Governo Central, cada uma era individual e prestavam contas apenas com Portugal, e não entre elas.
  • Capital privado: Era uma iniciativa privada do Capitão donatário que viesse para o Brasil, pois Portugal não tinha condições para investir.

Posse da Capitania

Carta de doação: Posse da terra aos donatários.
Foral: Direitos e deveres dos donatários.

Pela falta de recursos dos donatários em colonizar a terra e pelos ataques das populações nativas aos núcleos de povoamento, Dom João III criou o Governo Geral, em 1548.

A implantação desse governo não significou o fim das Capitanias, que existiram até a segunda metade do século XVIII - Quando o Marquês de Pombal transformou todas em Reais.

Capitania Donatário
Maranhão (1º lote) Aires da Cunha, que se associou a João de Barros
Maranhão (2º lote) Fernando Álvares de Andrade
Ceará Antônio Cardoso de Barros
Rio Grande do Norte João de Barros, sócio de Aires
Itamaracá Pero Lopes de Sousa
Pernambuco Duarte Coelho
Bahia de todos os Santos Francisco Pereira Coutinho
Ilhéus Jorge de Figueiredo Correia
Porto Seguro Pero do Campo Tourinho
Espírito Santo Vasco Fernandes Coutinho
São Tomé Pero de Góis
São Vicente (Dividida em 2 lotes: SV e RJ) Martim Afonso de Sousa
Santo Amaro Pero Lopes de Sousa
Santana Pero Lopes de Sousa

Governo Geral

O Governo Geral significou a centralização da administração da Colônia. As Capitanias passam a ser submissas/vinculadas ao Governo Geral (As capitanias prestam contas ao Governo Geral, e o Governo Geral presta a Portugal).

Criação do cargo de Governador Geral: A mais importante autoridade presente no Brasil, a partir desse momento - com a função de representar os interesses do Rei de Portugal em terras brasileiras.

O Governador Geral contava com o auxílio de: Capitão-Mor, Provedor-Mor e Ouvidor-Mor.

Nome Função
Capitão-Mor Responsável por organizar tropas para defesa do litoral brasileiro.
Provedor-Mor Responsável por garantir a arrecadação de impostos e gerenciar gastos.
Ouvidor-Mor Exercia função de juiz, aplicando leis e resolvendo conflitos.

A administração dos assuntos locais eram alçada das Câmaras Municipais.

  • Formadas pelos "homens bons", ou seja, ricos (latifundiários).


Governadores Gerais

Tomé de Souza

O primeiro Governador Geral foi Tomé de Sousa, de 1549 a 1553. A sede administrativa de seu governo localizava-se em Salvador (Primeira capital do Brasil, fundada por ordem de Tomé em 29/03/1549).

Em seu governo ocorreu a chegada de jesuítas que, liderados por Manuel de Nóbrega, tinham como missão converter os indígenas e dar amparo aos católicos. Sendo nomeado o bispo Dom Pero Fernandes Sardinha.


Duarte da Costa

Duarte da Costa foi o segundo governador Geral, de 1553 a 1557.

Ele enfrentou problemas que prejudicaram seu governo:

  • Desentendimento de seu filho, Álvaro da Costa, com o bispo Fernandes Sardinha.
  • Em 1554, o francês Nicolas Durand de Villegagnon visitou a região costeira do Brasil. Fez boas relações com ambos os povos (Tamoios e Tupinambás) recolhendo, além de uma boa carga com a qual lucrou ao retornar à França, valiosas informações para o futuro projeto de uma expedição com o objetivo de estabelecer uma colônia na baía de Guanabara.
  • Em 1555, uma expedição liderada pelo almirante Nicolas Durand de Villegagnon chegou à Baía de Guanabara e implantou uma colônia francesa, a França Antártica - que seria também um refúgio para os Franceses protestantes da perseguição religiosa que sofriam na França. Os franceses construíram um forte na Baía de Guanabara, região ainda não colonizada pelos portugueses, que ficou conhecido como Forte Coligny.
  • Começaram a se intensificar os conflitos entre colonos e jesuítas, por causa da escravização dos índios.

Mem de Sá

Com Mem de Sá, o terceiro Governador Geral (1558 - 1572) consolidou-se a colonização portuguesa, com a fundação de novas vilas e povoados.

  • Desenvolveu-se, definitivamente, a produção de açúcar e foi também incrementada a pecuária.
  • Teve início a importação de escravos africanos, o que amenizou o conflito entre jesuítas e os colonos.
  • O Governador incentivou o trabalho de catequese dos índios e a moralização dos costumes.
  • Com ajuda de seu sobrinho, Estácio de Sá, conseguiu expulsar os franceses que haviam se instalado no Rio de Janeiro.
  • Para afirmar de vez a presença portuguesa na região, foi fundada a cidade de São Sebastião do RJ, em 1565.

Com a morte de Mem de Sá, em 1572, foi nomeado como Governador Luis de Vasconcelos, que nem chegou ao Brasil, pois teve sua esquadra destruída por corsários franceses.


Divisão da Colônia

A Coroa resolveu dividir a Colônia em dois domínios: Norte e Sul.
Norte: com capital em Salvador, governado por Luis de Brito.
Sul: com sede no Rio de Janeiro, teve Antonio Salema como Governador.

Em 1578, a administração foi novamente unificada com Lourenço da Veiga, que governou até 1580.


Escravidão

No início do processo de colonização empregou-se muito a mão de obra indígena, mas por volta de 1550 ocorre uma intensificação da substituição da mão de obra indígena pela africana.

Uma das explicações é a resistência indígena, que conhece o território, não aceita ser escravizado e foge. Outro motivo é o fato dos jesuítas, no projeto católico, defenderem os índios com o objetivo de catequizá-los.

Então, a escravidão africana tornou-se mais rentável para os comerciantes portugueses e para a Coroa Portuguesa, pois os escravos eram comprados no continente africano e vendidos para os senhores de Engenho por um preço muito maior.

Os escravos eram trazidos em Navios Negreiros (ou Navios Tumbeiros), sem ventilação nos porões - onde passavam a maior parte do tempo, sem higiene, e com alimentação bastante restrita. Para garantir o lucro do negócio do tráfico, a superlotação foi constante nos navios negreiros.

Mais abaixo, falaremos sobre o Quilombo dos Palmares.


Invasões Estrangeiras #1

França Antártica (1555-1567)

Mapa da França AntárticaMapa da França Antártica

Os franceses desembarcaram na costa do Rio de Janeiro em 1555, com o objetivo de fundar a França Antártica, uma colônia de povoamento que seria também um refúgio para os calvinistas que estavam sendo perseguidos na França.

Comandados por Nicolas Durand de Villegaignon, os franceses fundaram um forte na entrada da Baía de Guanabara e estabeleceram relações amistosas com os índios tamoios. Esse apoio dos índios tamoios contra os portugueses ficou conhecida como Confederação dos Tamoios.

Para não perder o território para os franceses, o Governador Geral Duarte da Costa organizou uma expedição militar para expulsá-los do território brasileiro. Mas, sem êxito. Mem de Sá, o terceiro Governador Geral, também tentou expulsar os franceses e, embora tenham conseguido atacar o forte francês Coligny, a ação não gerou resultados positivos num primeiro momento.

Foi então que a Coroa Portuguesa enviou reforço militar para o Rio de Janeiro, sob o comando de Estácio de Sá. Em 1567, após várias batalhas, os franceses foram expulsos do Brasil.


França Equinocial (1612-1615)

Foi a segunda tentativa de ocupação francesa na colônia Portuguesa, agora no contexto da União Ibérica.

O Governo Francês enviou uma expedição militar comandada por Daniel de La Touche, Senhor de La Ravardière. A expedição fundou o Forte de São Luís, que deu origem à cidade de São Luís, hoje capital do Maranhão. (São Luís é considerada a única cidade do Brasil colonial que não nasceu portuguesa)

Após inúmeros combates os franceses renderam-se, desistindo do Maranhão em 1615.


União Ibérica (1580 - 1640)

No ano de 1578, durante a batalha contra os mouros marroquinos em Alcácer-Quibir, o rei português Dom Sebastião desapareceu. Como o rei não tinha herdeiros para sucedê-lo, quem assumiu foi seu tio-avô, o cardeal dom Henrique. No entanto, D. Henrique acabou morrendo dois anos depois devido à idade e, como também não possuía herdeiros diretos, foi iniciada uma crise de sucessão do trono português.

Com isso, três pretendentes alegaram parentesco com D. Sebastião e lançaram-se na luta pelo trono: Catarina de Bragança, Antônio I e Filipe II - Rei da Espanha.

Pensando em lucros, os membros da nobreza portuguesa acabaram apoiando Filipe II por se tratar do mais "poderoso" dessa lista. Mesmo parecendo estranho, naquela época não foi considerado traição.

Resumindo, Felipe II - rei da Espanha, agora passa a ser considerado Rei de Portugal também.

Com isso, Portugal sofre prejuízo financeiro já que agora todas as terras portuguesas passam a ser dominadas pela Espanha. Terras no Brasil, na costa da África, na costa da Ásia..

E nesse período, com receio da Espanha conquistar mais terras, outros países vão investir em invasões e tentar enfrentar a Espanha.

A União Ibérica durou 60 anos, são três reis espanhóis ao todo: Felipe II, Felipe III e Felipe IV. No ano de 1640, a chamada Restauração, definiu a vitória portuguesa contra a dominação espanhola e a consequente extinção da União Ibérica. Ao fim do conflito, a dinastia de Bragança, iniciada por dom João IV, passou a controlar Portugal.

Invasões Estrangeiras #2

Com a junção das coroas, as nações inimigas da Espanha passam a ver na invasão do espaço colonial lusitano uma forma de prejudicar o rei Filipe II. Desta maneira, no tempo em que a União Ibérica foi vigente, ingleses, holandeses e franceses tentaram invadir o Brasil.

Dentre essas tentativas, podemos destacar a invasão da Holanda, que proclamou sua independência em relação à Espanha fundando as Províncias Unidas dos Países Baixos e alcançou o monopólio da atividade açucareira em praticamente todo o litoral nordestino.

Holandeses invadem a Bahia (1624-1625)

Holandeses invadem a Bahia

Em 1624, uma esquadra com 3.300 homens, sob o comando de Jacob Willekens, invadiu a Bahia e dominou a cidade de Salvador.

O governador Diogo de Mendonça Furtado foi preso e a população, sob a liderança do bispo dom Marcos Teixeira, retirou-se para o interior, onde organizou diversos grupos de guerrilhas.

Os holandeses se renderam após a chegada de uma esquadra luso-espanhola - 52 navios, 13 mil homens.


Holandeses em Pernambuco (1630-1654)

Apesar da derrota na Bahia cinco anos antes, a Companhia das Índias Ocidentais (WIC - West-Indische Compagnie) conseguiu capturar um grande carregamento de prata que estava numa esquadra espanhola originária do méxico. Esse luco permitiu organizar uma nova invasão holandesa, agora em Pernambuco.

O Governador pernambucano, Matias Albuquerque, tentou resistir mas não conseguiu e os holandeses ocuparam Recife e Olinda.

A resistência fundou o arraial do Bom Jesus e impediu o avanço holandês para fora de Recife, mas Domingos Fernandes Calabar (Senhor de Engenho), profundo conhecedor da região, tornou-se aliado dos invasores indicando os pontos fracos da defesa pernambucana e os caminhos da região. Com isso, os Holandeses venceram a resistência do Arraial e passaram a dominar Paraíba e Rio Grande do Norte, além de Pernambuco.

Durante a guerra de ocupação Holandesa, engenhos e canaviais foram destruídos e vários escravos fugiram, incentivando a criação de Quilombos.


Administração Nassoviana (1637-1644)

A Companhia das Índias Ocidentais (WIC) nomeou um governador, o conde João Maurício de Nassau-Siegen, para administrar o domínio recém conquistado, que ficou conhecido como o Brasil-holandês.

Nassau iniciou uma política de bom relacionamento com os Senhores de Engenho da região. Desse modo, foram colocados a disposição dos proprietários de engenho créditos a baixos juros para a reconstrução de Engenhos, garantiu a liberdade religiosa e participação nas Câmaras de Escabinos (Uma espécie de Câmara Municipal, nos moldes holandeses).

Durante o governo de Nassau, as vilas de Recife e Olinda passaram por um intenso processo de urbanização e melhoramentos que mudaram completamente a paisagem local. Nassau também trouxe vários cientistas, arquitetos e artistas plásticos.

Dessa forma, o domínio holandês sobre o Nordeste Brasileiro se estendia de Sergipe até o Maranhão.

Entretanto, Nassau entrou em conflito com os interesses da WIC por não concordar com a elevação dos juros e a rigorosa cobrança dos empréstimos concedidos aos Senhores de Engenho, o que fez com que se demitisse.

Após sua demissão, foi substituído por uma junta de 3 comerciantes que não deram continuidade à administração anterior, o que causou descontentamento dos Senhores de Engenho e provocou o retorno da luta contra os invasores.


Insurreição Pernambucana (1645-1654)

Neste contexto, a Insurreição Pernambucana marcou a expulsão dos holandeses do Brasil. Foi o primeiro grande movimento nativista, tendo como líderes: o índio Felipe Camarão (Poti), o branco André Vidal de Negreiros, o negro Henrique Dias e o Senhor de Engenho João Fernandes Vieira.

Em 15 de maio de 1645 os líderes insurretos pernambucanos firmaram o compromisso de lutar contra os holandeses quando se reuniram no Engenho de São João.

Diversos combates marcaram este episódio: Batalha do Monte das Tabocas (1645), 1ª Batalha de Guararapes (1648), 2ª Batalha de Guararapes (1649).

Batalha de GuararapesBatalha de Guararapes

O desgaste holandês era cada vez maior, pois havia uma luta sendo travada em duas frentes: Enfrentavam os colonos brasileiros no Nordeste e a marinha inglesa na Europa (Primeira Guerra Anglo-Holandesa, 1652-1654).

Holanda se rende na Campina do Taborda e desocupa o Nordeste Brasileiro em 1654.


Decadência da Atividade Açucareira

Após serem expulsos do Nordeste, os Holandeses, por conhecerem o processo de fabricação, passaram a produzir açúcar em suas colônias nas Antilhas. Algo que gerou uma concorrência de consequências negativas para a economia brasileira.

Logo, conseguiram conquistar os grandes mercados consumidores, deixando o açúcar produzido no Brasil em segundo plano.

Um fator que também colaborou para a decadência foi o fato dos fazendeiros ficarem apenas com seus próprios recursos após a saída dos Holandeses. Sendo que anteriormente todo capital necessário era fornecido por banqueiros holandeses, exigindo em troca os direitos de refinação e distribuição no mercado europeu.


Ciclo do Ouro

Com a decadência significativa na exportação do açúcar nordestino, Portugal precisava encontrar novas fontes de renda já que grande parte dos lucros eram provenientes dos impostos cobrados no Brasil. Foi neste contexto que os bandeirantes, no final do século XVII, começaram a encontrar minas de ouro em Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso.

Assim, a descoberta de grandes quantidades de ouro no Brasil, tornava-se um motivo de esperanças de enriquecimento tanto para os portugueses quanto para os brasileiros - a corrida do ouro.

No entanto, era preciso que aqueles que encontrassem ouro, pagassem o que ficou conhecido como o quinto - que correspondia à cobrança de 20% (1/5) sobre a quantidade de ouro extraído. O imposto era cobrado nas Casas de Fundição, onde o ouro era derretido e transformado em barras que continham o selo da coroa portuguesa, dando legitimidade para ser negociado.

Com o advento da exploração aurífera, esta atividade passou a ser a mais lucrativa na colônia, o que gerou, em 1763, a transferência da capital colonial de Salvador para o Rio de Janeiro, de modo a assegurar a fiscalização das regiões de mineração que se acercavam.


Interiorização da Colonização

Entradas e Bandeiras

Entre os séculos XVII e XVIII ocorreram expedições de desbravamento territorial, chamadas de entradas e bandeiras. Estas incursões garantiram a expansão e conquista do território brasileiro.

As entradas eram organizadas pela Coroa (Estado) com o objetivo principal de fazer o mapeamento do território brasileiro. Elas também deveriam descobrir a existência de ouro e pedras preciosas, bem como atuar no combate aos povos indígenas que resistiam ao colonizador. Estas empreitadas saiam do litoral rumo ao oeste e, geralmente, respeitavam os limites do Tratado de Tordesilhas.

Já as bandeiras eram financiadas e organizadas por particulares. Divididas em 3 tipos:

Nas Bandeiras de Prospecção buscavam pedras preciosas e drogas do sertão.

Nas Bandeiras de Preação se dedicavam com afinco ao apresamento de indígenas, em substituição à mão de obra de origem africana. Isso porque, entre 1617 e 1641, os holandeses conquistaram as principais áreas fornecedoras de escravos africanos (São Jorge da Mina, São Tomé e São Paulo de Luanda), motivando a organização de expedições contra missões jesuíticas - onde haviam índios já "pacificados".

As Bandeiras de Contrato tinham como objetivo a captura de escravos fugitivos, destruição de aldeias indígenas e quilombos que ameaçavam o processo colonizador.


Formação das Fronteiras

Tratados de Limites

Uma das maiores preocupações era a demarcação dos limites territoriais. Assim, diversos tratados com esse objetivo foram feitos. Dentre os principais, temos:

Tratado de Lisboa de 1681: A Colônia do Santíssimo Sacramento, que foi ocupada pelos espanhóis logo após sua fundação, foi devolvida aos portugueses.

Tratado de Utrecht de 1713: Assinado em 11 de abril de 1713 entre a França e Portugal, reconheceu o rio Oiapoque como limite natural entre a Guiana Francesa e a Capitania do Cabo do Norte (Atual Amapá).

Tratado de Utrecht de 1715: Assinado em 6 de fevereiro de 1715, agora entre Portugal e Espanha, restabeleceu a posse da Colônia do Santíssimo Sacramento a Portugal.

Tratado de Madri de 1750: Com este tratado entre Portugal e Espanha, o reconhecimento das fronteiras passou a adotar o princípio de utis possidetis. Isso significa que quem ocupasse primeiro uma região teria seu direito de posse, anulando o estabelecido no Tratado de Tordesilhas.

Estabelecia ainda que a região dos Sete Povos das Missões, que era da Espanha, deveria ser entregue aos portugueses. Em troca, a Espanha ficaria com a Colônia do Santíssimo Sacramento. Entretanto, essa decisão não agradou os jesuítas espanhóis e índios guaranis que ocupavam a região dos Sete Povos das Missões, dando origem à Guerra Guaranítica (1753-1756).

Tratado do Pardo de 1761: Anulação do Tratado de Madri.

Tratado de Santo Ildefonso de 1777: Portugal aceitou os termos do Tratado para recuperar a ilha de Santa Catarina, invadido por uma esquadra espanhola. A Espanha ficou com a posse da Colônia do Santíssimo Sacramento e os Sete Povos das Missões.

Tratado de Badajós de 1801: Tratado de paz assinado na sequência da Guerra das Laranjas. Impostos pela Espanha e pela França, determinava que Portugal não receberia mais em seus portos embarcações vindas da Grã-Bretanha. A Espanha continuaria com o território de Olivença, mas daria à Portugal os territórios conquistados de Campo Maior, Barbacena, Juromenha, Arronches, Portalegre, Castelo de Vide e Ouguela.


Administração de Marquês de Pombal (1750-1777)

Em 1750 o rei de Portugal, D. José I, nomeou Sebastião José de Carvalho e Melo - Aquele que receberia os títulos de Conde de Oeiras e Marquês de Pombal - para o cargo de primeiro-ministro, dando início ao Período Pombalino.

Ao tomar posse no cargo de primeiro-ministro, Pombal assumiu não apenas a administração do Estado português, mas também das suas colônias, incluindo o Brasil. Pombal ficou conhecido pelo conjunto de reformas realizadas tanto na metrópole como nas colônias portuguesas.

Marquês de PombalMarquês de Pombal

Medidas tomadas durante a Administração de Pombal

1755 - Criação da Companhia de Comércio do Gão-Pará e Maranhão estimulando as culturas do algodão, arroz, cacau etc...

1759 - Criação da Companhia de Comércio de Pernambuco e Paraíba com o objetivo de estimular o cultivo da cana de açúcar e do tabaco.

1759 - Extinção das Capitanias Hereditárias com intenção de centralizar e controlar ainda mais a administração colonial.

1759 - Considerados os principais incentivadores da resistência dos nativos à demarcação dos limites do Tratado de Madri, nas Guerras Guaraníticas, os jesuítas foram expulsos da Metrópole e da Colônia, tendo seus bens confiscados.

Para substituir o ensino ministrado pelos religiosos foram criadas as "aulas régias". Eram sustentadas por um novo tributo, o "subsídio literário", e nelas ficava proibida a utilização dos métodos de ensino dos jesuítas.

Era determinado, ainda, que o ensino deveria ser feito exclusivamente em língua portuguesa, maneira de se afirmar a dominação lusitana. Algo que fez com que a língua tupi fosse cada vez menos utilizada.

1763 - Transferência da Capital da Colônia da cidade de Salvador, na Bahia, para a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro.

Quando Dom José I faleceu, em 1777, Dona Maria I assumiu o trono e os grupos descontentes com a administração do Marquês de Pombal articularam sua demissão.


Revoltas Coloniais (Nativistas)

Revoltas nativistas são as que tiveram como causa principal o descontentamento dos colonos brasileiros com as medidas tomadas pela Coroa Portuguesa. Possuíam um caráter regionalista, não se preocupavam com a unidade nacional e não objetivavam a independência em relação a Portugal.

Aclamação de Amador Bueno (1641)

Durante a União Ibérica muitos bandeirantes paulistas estabeleceram relações comerciais com os espanhóis, capturando e comercializando índios encontrados pelo interior do Brasil. Uma atividade econômica que resolvia o problema da escassez de escravos africanos em território brasileiro.

Com o fim da União Ibérica, em 1640, Portugal retomou o controle de sua colônia e proibiu a escravização dos indígenas, buscando ampliar seus lucros ao forçar os colonos a comprarem escravos africanos oferecidos pela administração colonial portuguesa.

Inconformados, um grupo de bandeirantes paulistas organizou um levante exigindo o fim da proibição da escravização indígena. E ainda expulsaram os padres jesuítas da Vila de São Paulo.

Os bandeirantes convocaram Amador Bueno para liderar a revolta, aceitando o cargo de governador da província de São Paulo. Amador Bueno, que temia por algum tipo de represália por parte de Portugal, não aderiu ao movimento e jurou fidelidade à Coroa. Com isso, o movimento perdeu sua sustentação e a ordem pelo fim da escravidão indígena foi mantida.


Conjuração de Nosso Pai (1666)

Aconteceu em 1666 na Capitania de Pernambuco, enquanto a Capitania se esforçava para reconstruir Recife e Olinda - cidades afetadas pela Insurreição Pernambucana, na luta contra os holandeses.

Os senhores de engenho de Olinda, por terem contribuído na expulsão dos holandeses, queriam reconhecimentos por parte da Coroa Portuguesa. Mas, Portugal enviou Jerônimo de Mendonça Furtado (Apelidado pelos pernambucanos de "Xumbrega") para governar a capitania de Pernambuco.

Esta nomeação para governador não agradou os senhores de engenho, pois achavam que um deles deveria ser nomeado para governar a Capitania, e não um estrangeiro. Foi assim que o senhor de engenho João de Novalhaes, o juíz de Olinda André de Barros e os vereadores Lourenço Cavalcanti e João Ribeiro se organizaram para depor o governador.

Os revoltosos simularam um Nosso Pai - onde, na religião católica, as pessoas costumavam ir ao encontro dos enfermos que não podiam sair de casa. O plano era perfeito, pois o Governador tinha o hábito de acompanhar a procissão se a encontrasse na rua.

Acreditando ser real, o governador acompanhou a procissão e foi desviado para uma Igreja, onde recebeu voz de prisão de André de Barros. Jerônimo foi feito prisioneiro na fortaleza de Brum, e na sequência, colocado numa frota e levado para Lisboa.

Para evitar mais confrontos, Portugual nomeou André Vidal de Negreiros como governador da Capitania, pois este tinha ligações com os moradores da região, principalmente por ter participado na Insurreição Pernambucana. Mas esse governo durou pouco tempo, em torno de 6 meses, mas o suficiente para apaziguar a situação.


Revolta dos Beckman (1684-1685)

Após a expulsão dos holandeses e a crise do açúcar, muitos estados do Nordeste ficaram extremamente pobres, assim como o estado do Maranhão. A pouca oferta de mão de obra escrava motivou os proprietários de terras a escravizarem indígenas, gerando um conflito com os jesuítas.

Em 1682, na tentativa de resolver a situação, a Coroa Portuguesa criou a Companhia de Comércio do Maranhão. A Companhia passa a ter o monopólio sobre o comércio local e deve fornecer produtos europeus para a região e mão de obra africana (em torno de 500 escravos por ano), diminuindo o conflito entre senhores de engenho e jesuítas.

Entretanto, a Companhia não conseguiu cumprir os compromissos. Não fornecia mão de obra em número suficiente para a região, fator que encarecia o valor dos escravos; e as mercadorias ofertadas não eram de boa qualidade.

Foi nesse contexto que, em 1684, teve início a revolta de Beckman, liderada pelos irmãos Tomás e Manuel Beckman, senhores de engenho na região e por Jorge Sampaio. Com apoio dos comerciantes, invadiram e saquearam o depósito da Companhia de Comércio, expulsaram os jesuítas da região e tiraram o governador do poder.

Como resultado da revolta, os líderes Manuel Beckman e Jorge Sampaio foram executados e a Companhia de Comércio do Maranhão foi extinta.


Guerra dos Emboabas (1707-1709)

Com a descoberta de ouro pelos bandeirantes paulistas, na região de Minas Gerais, um grupo de portugueses e imigrantes das demais partes do Brasil foram atraídos para a região. Esse grupo foi apelidado pejorativamente de Emboabas (pés emplumados), por utilizarem botas.

Os paulistas queriam exclusividade na exploração da região, pelo fato de terem sido os primeiros a descobrir o ouro. Era uma questão de tempo para os conflitos. Os paulistas eram chefiados pelo bandeirante Manuel de Borba Gato, e os emboabas pelo português Manuel Nunes Viana.

A derrota dos paulistas, e sua expulsão do território, fez com que buscassem e encontrassem novas jazidas: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás.


Guerra dos Mascates (1710-1711)

Guerra dos Mascates

A Guerra dos Mascates aconteceu na capitania de Pernambuco, envolvendo os donos de engenho de Olinda e os comerciantes portugueses de Recife, que eram chamados de mascates.

Com a expulsão dos holandeses, os Senhores de Engenho de Olinda entraram em decadência pela queda dos lucros na produção açucareira. Começaram então a pedir empréstimos aos comerciantes portugueses, e se endividaram ainda mais devido aos altos juros que eram cobrados.


Olinda era a principal cidade de Pernambuco até o final do século XVII, e Recife era um povoado subordinado à Olinda. No entanto, Recife crescia com o avanço do comércio e dos empréstimos. Conscientes de sua importância, os comerciantes pediram ao rei de Portugal que o povoado fosse elevado à condição de Vila. Assim, libertariam-se de Olinda e da autoridade de sua Câmara Municipal.

Até então, os senhores de engenho ainda possuíam o controle do cenário político local por meio do poder exercido na Câmara Municipal de Olinda. Porém, quando Recife foi elevado à condição de Vila em 1710, ganharam uma Câmara Municipal e igualdade política com Olinda, o que deixou os donos de terras apreensivos com a cobrança das dívidas por parte de Recife.

Então, sob a liderança de Bernardo Vieira de Melo, os Senhores de Engenho se revoltam e invadem Recife, alegando que as fronteiras entre as comarcas não foram respeitadas. A guerra continuou até 1711, quando a Coroa Portuguesa nomeou um novo governante com a missão de estabelecer um ponto final ao conflito.

O nomeado foi Félix José de Mendonça, que estipulou a prisão de todos os latifundiários olindenses envolvidos e decidiu que, para evitar conflitos, a cada semestre, a administração seria chefiada por cada cidade, evitando favoritismos.

No ano seguinte, em 1712, Recife tornou-se a sede administrativa de Pernambuco. Dois anos depois, o Rei D. João V anistiou os envolvidos no confronto. Além disso, permitiu que os senhores de engenho de Olinda mantivessem suas propriedades e tivessem o perdão das dívidas, sob as condições de que não fizessem novos ataques.


Revolta de Filipe dos Santos (1720)

A revolta ocorreu no ano de 1720, em Vila Rica (Atual Ouro Preto - MG), durante o período do Ciclo do Ouro. Foi organizada por Filipe dos Santos, um português.

Em 1719, a Coroa Portuguesa instala as Casas de Fundição, com o nítido objetivo de assegurar a cobrança do quinto real - que correspondia à taxa de 20% (1/5) sobre a quantidade de ouro extraído. Dessa forma, todo ouro explorado deveria ser entregue nessas casas para ser fundido, transformado em barras e taxado, tendo sua circulação autorizada por meio do selo da Coroa.

A circulação de ouro em pó ou pepitas passa a ser um crime contra o Estado.

A fiscalização e os altos impostos cobrados geraram a insatisfação dos colonos, pois muitos dependiam dessa atividade para sobreviver, e agora nem poderiam utilizar o ouro em pó para pagar suas transações.

O líder da revolta, Filipe dos Santos, conseguiu conquistar a população com seus discursos, e chegaram a ocupar Vila Rica exigindo a diminuição dos impostos e o fim das Casas de Fundição.

O governador Conde de Assumar, numa tentativa de negociação, promete atender todas as exigências feitas. Mas, em seguida, convoca seus soldados e prende os revoltosos. Filipe dos Santos foi enforcado, esquartejado e pendurado nos postes de Vila Rica, para que sua morte servisse de exemplo aos que ousassem enfrentar a Coroa.

Visando evitar novos conflitos, o governo português adiou o funcionamento das Casas de Fundição por cinco anos, e desmembrou Minas Gerais da Capitania de São Paulo para melhor controlar a região mineradora.


Quilombo dos Palmares

O Quilombo dos Palmares, considerado o maior símbolo de resistência contra a escravidão no Brasil, foi construído por volta de 1580 na Serra da Barriga, região do atual estado de Alagoas (antiga capitania de Pernambuco) e estima-se que o número de habitantes foi em torno de 20 mil.

As invasões holandesas (1624-1625 e em 1630-1654) favoreceram a fuga desses escravos dos canaviais nordestinos. Os senhores de engenho estavam com as atenções totalmente voltadas às invasões e não à evasão dos negros.

Palmares era a junção de uma série de mocambos que foram construídos naquela região. Os mocambos eram pequenas aldeias formadas por escravos fugidos e, portanto, o conjunto de mocambos formava o quilombo. Dentre os vários mocambos que existiram, podemos citar o Cerca Real do Macaco - que era o principal, considerado como centro político de Palmares.

O fato da Serra da Barriga ser despovoada, íngreme e possuir matas densas colaborou para a segurança dos seus habitantes. Cerca Real, por exemplo, era cercado por três grandes paliçadas (conjunto de estacas de madeira fincadas no terreno), contava também com torres de vigilância e armadilhas nos arredores do mocambo (fossos com estacas escondidos por palha). Com visão privilegiada, alguns membros do quilombo ficavam posicionados em pontos estratégicos da serra à procura de invasores.

Os quilombolas viviam basicamente da agricultura de subsistência, da pesca e caça. Plantavam milho, banana, feijão, mandioca, laranja e cana-de-açúcar.

Quilombo dos Palmares

Após a expulsão dos holandeses de Pernambuco, diversas expedições foram organizadas contra Palmares, na tentativa de destruir o Quilombo e recuperar os escravos fugitivos. Entretanto, não era tão simples assim, e as expedições acabavam sendo derrotadas.

Foi então que, em 1678, o governador da capitania de Pernambuco propôs um acordo que decretava a liberdade dos negros que houvessem nascido em Palmares concedendo a eles os terrenos localizados na região norte de Alagoas. Ganga Zumba, até então líder de Palmares, aceitou a proposta. Mas, tal decisão causou divisão no Quilombo, já que o acordo não contemplava os escravos fugidos.

Ganga Zumba foi morto pelos quilombolas que discordavam de suas ações. Zumbi então tomou a liderança de Palmares e não aceitava nenhum tipo de negociação com as autoridades, optando pelo conflito.

Entre 1692 e 1694, as lutas de Palmares ocorreram contra a expedição do bandeirante Domingos Jorge Velho. O fim de Palmares aconteceu em 1694, quando a expedição de Domingos Jorge Velho invadiu o mocambo Cerca Real do Macaco. Zumbi conseguiu escapar e só foi capturado um ano depois, no dia 20 de novembro de 1695. Morto e esquartejado, sua cabeça foi enviada até o Recife, onde foi exposta publicamente.


Movimentos e Tentativas Emancipacionistas

Inconfidência Mineira ou Conjuração Mineira (1789)

A Inconfidência Mineira foi uma tentativa de revolta descoberta e abortada pela Coroa Portuguesa em 1789, em Vila Rica, na capitania de Minas Gerais, em pleno ciclo do ouro.

A partir de 1760 a produção do ouro começou a decair, se agravando a cada ano, afetando negativamente todas as camadas da população. Entretanto, a cobrança de impostos foi mantida pela Coroa Portuguesa, mesmo sabendo que os mineiros não teriam capacidade de cumprir o pagamento do quinto.

Apesar da pressão, a Coroa não conseguia arrecadar tanto quanto nas décadas anteriores. Neste contexto, enviaram uma ordem para realizar o cumprimento da cota de ouro anual de 100 arrobas (cerca de 1500 kg). Para cumprir essa cota, foi autorizada a realização da derrama.

A derrama era uma forma de cobrança forçada: Quando o ouro entregue não alcançasse a cota, soldados entravam nas casas das famílias para retirarem os pertences até completar o valor devido.

Para agravar a situação, o Alvará de 1785 (Instituído por D. Maria I), proibia as atividades fabris e artesanais na colônia, obrigando a população a consumir apenas produtos importados e de alto preço.

A possibilidade de uma derrama alarmou a elite local (intelectuais, proprietários rurais, mineradores, padres, militares) e antecipou os preparativos para uma revolta contra a Coroa. Influenciados pelas ideias de liberdade do Iluminismo, os conspiradores planejaram iniciar a revolta para o dia em que a derrama fosse realizada.

Entre os descontentes temos: o padre José da Silva Oliveira Rolim, os poetas Cláudio Manuel da Costa e Tomás Antônio Gonzaga, o coronel Francisco Antônio de Oliveira Lopes e o alferes Joaquim José da Silva Xavier, apelidado de Tiradentes, entre outros.

Os objetivos do grupo eram: Fundar em Minas Gerais um governo republicano independente de Portugal, criar indústrias, acabar com o monopólio comercial português e fundar uma universidade em Vila Rica. Definiram até uma bandeira, com o lema em latim: Libertas Quae Sera Tamen, Liberdade ainda que Tardia.

Bandeira da Inconfidência Mineira

No entanto, o movimento foi traído por um dos inconfidentes, Joaquim Silvério dos Reis, que fez a denúncia para as autoridades portuguesas buscando obter perdão de suas dívidas. O governador de Minas Gerais, dom Luís Antônio Furtado de Mendonça, Visconde de Barbacena, suspendeu a cobrança da derrama e ordenou a prisão dos inconfidentes.

Tiradentes assumiu sozinho a culpa por toda a conspiração e foi preso no Rio de Janeiro, em 1789, mas seu julgamento só ocorreu em 1792. Ele foi condenado à forca no dia 21 de abril de 1792 e seu corpo foi esquartejado.


Conjuração Baiana (1798)

A Conjuração Baiana foi uma conspiração contra a Coroa portuguesa em 1798, na Bahia. Diferentemente da Inconfidência Mineira, possuía um caráter popular, sendo composto, em sua maioria, por escravos, negros livres, mulatos, brancos pobres e mestiços que exerciam as mais diferentes profissões, como alfaiates, sapateiros, pedreiros, entre outras ocupações.

Este movimento ficou conhecido também como a Revolta dos Alfaiates

pois a grande maioria dos membros que participaram da revolta exerciam essa profissão.

Objetivando fiscalizar as regiões de mineração, a capital da colônia foi transferida de Salvador para o Rio de Janeiro em 1763. Com isso, Salvador passou a ter papel secundário diante da nova capital, perdeu privilégios e os recursos destinados à cidade foram reduzidos.

A população sofria com o aumento do custo de vida, com a escassez de alimentos e com o preconceito racial. A violência aumentava cada vez mais com os constantes saques de propriedades e mercadorias.

Conforme aumentava a indignação da população, chegavam notícias sobre lutas de independência e pensamentos liberais ocorridos em outros lugares. Foi assim que os ideais de Liberdade, Igualdade e Fraternidade se propagaram pela Bahia e o movimento tomou forma.

Conjuração Baiana

Em 12 de agosto de 1798, o movimento precipitou-se. Apareceram panfletos nos principais pontos de Salvador anunciando novos tempos, propondo a implantação de uma República na Bahia, abolição da escravidão, liberdade de comércio, redução de impostos e o aumento do salário dos soldados.

As autoridades agiram com pulso firme e desarticularam o movimento. Vários revoltosos foram presos, alguns condenados à morte e outros foram expulsos do Brasil.

Os principais envolvidos: Os soldados Luís Gonzaga das Virgens e Lucas Dantas, os alfaiates João de Deus do Nascimento e Manuel Faustino dos Santos Lira foram enforcados na Praça da Liberdade e, em seguida, esquartejados. O médico Cipriano Barata foi preso em 19 de setembro de 1798 e solto em Janeiro de 1800.


Conspiração dos Suassunas (1801)

A Conspiração dos Suassunas ocorreu em 1801, em Olinda, Pernambuco. Teve como inspiração as ideias iluministas e a Revolução Francesa de 1789.

Em 1796, o padre Manuel Arruda Câmara fundou a loja maçônica Areópago de Itambé onde as ideias que permeavam a Europa eram discutidas. Reuniões também costumavam acontecer no Seminário de Olinda, fundado em 16 de fevereiro de 1800.

Entre os conspiradores temos os três irmãos Cavalcanti de Albuquerque: Luís Francisco de Paula, José Francisco de Paula e Francisco de Paula, proprietários do Engenho Suassuna. Daí que surgiu o nome do movimento.

As discussões nessas associações acabaram culminando na ideia de pôr um fim ao domínio português na região, ou seja, o objetivo era a emancipação da capitania de Pernambuco. No entanto, em 21 de maio de 1801, um delator informou os planos dos revoltosos às autoridades. Os conspiradores foram presos e, por falta de provas, absolvidos.


Revolução Pernambucana (1817)

A diferença desse movimento para os anteriores foi que a Revolução Pernambucana conseguiu superar a fase conspiratória e chegou a tomar o poder por um pouco mais de dois meses.

Em 1808 houve o aumento de impostos em Pernambuco para manter os luxos da Corte portuguesa que havia chegado no Brasil. Inclusive cobrava-se da população do Recife uma taxa sobre a iluminação pública da cidade do Rio de Janeiro, local onde a Corte se instalou. Algo que gerou grande descontentamento, principalmente porque a economia local estava em crise decorrente da redução na produção do açúcar e do algodão – principais produtos da economia local.

O fato de muitos portugueses, que se mudaram para o Brasil, terem sido nomeados por D. João VI para cargos administrativos importantes também desagradou as elites locais, que se viram prejudicadas com essas ações em favor dos portugueses.

Além disso, em 1816 uma seca atingiu Pernambuco, intensificando a fome na região. Toda essa insatisfação somada à difusão dos ideais iluministas, que deu base ideológica ao movimento, mobilizou as elites locais (compostas por grandes comerciantes e alguns grandes proprietários), militares, juízes, pequenos comerciantes, artesãos e muitos padres. A grande adesão de padres ao movimento, inclusive, fez com que essa rebelião também ficasse conhecida como Revolução dos Padres.

Revolução Pernambucana de 1817

A bandeira da Revolução Pernambucana de 1817.

A Revolução Pernambucana teve início no dia 6 de março de 1817, com a morte do brigadeiro português Manoel Joaquim Barbosa de Castro. O brigadeiro português foi assassinado quando estava cumprindo as ordens do governador local de prender o capitão José de Barros Lima, denunciado por participar de uma conspiração. Barros Lima (O "Leão Coroado") reagiu à voz de prisão, o que resultou na morte de Castro.

Em seguida, a rebelião espalhou-se por toda a cidade de Recife, o que forçou o governador local a abrigar-se no Forte do Brum. Logo depois, esse mesmo governador, Caetano Pinto de Miranda Montenegro, acabou se rendendo. Os rebeldes, vitoriosos, implantaram um Governo Provisório que decretava diversas mudanças em Pernambuco.

Foi proclamada a República na Capitania de Pernambuco, decretada a liberdade de imprensa e credo, instituído o princípio dos três poderes (executivo, legislativo e judiciário), aumentado o soldo dos soldados e os impostos criados por D. João VI foram abolidos. No entanto, o trabalho escravo foi mantido.

Apesar de ser um movimento de caráter liberal, as medidas tomadas pelo Governo Provisório visavam beneficiar muito mais as elites locais. A manutenção do trabalho escravo foi uma evidência disso, já que havia nesse movimento a participação de grandes proprietários que eram contrários à abolição.

Os grandes nomes da Revolução Pernambucana foram o comerciante Domingos José Martins, o advogado José Luís de Mendonça, o capitão Domingos Teotônio Jorge, o padre João Ribeiro, o fazendeiro Manuel Correia de Araújo, entre outros.

D. João VI organizou uma forte repressão contra os rebeldes. Soldados da Bahia e uma frota do Rio de Janeiro foram enviados com o objetivo de bloquear Recife. A derrota dos revolucionários aconteceu oficialmente no dia 20 de maio de 1817, quando os líderes renderam-se ao general Luís do Rego Barreto após a cidade de Recife ser invadida.

Muitos dos líderes receberam a pena de morte, como Domingos José Martins, José Luis de Mendonça, Domingos Teotônio Jorge e os padres Miguelinho e Pedro de Sousa Tenório. Para o Governo português a punição deveria ser exemplar, para desestimular movimentos similares.



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